DECRETO 25972/2016 16/03/2016

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

PROCON

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA - ANO 2015

RECEITA		DESPESA
Saldo em 31/12/2014		PAGAMENTOS
C/C 11.795.671	R$ 400.733,64	- Serviços Gráficos	423,00
C/C 20.581.807		- Material de limpeza e produção de R$ 0,00higienização	6.891,32
		- Hospedagens	400,00
Receita Procon C/C 11.795.671		- Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica	33.010,72
Depósito Cheque 076060 dia 06/02/2015	39.459,14	- Gêneros de alimentação	949,20
Depósito Cheque 076262 prot. 3939/2015 dia 13/03/15		56.613,48- Outros Serv. Pessoa Física	1.450,00
Transf. Receita Fev/2015 Cheque 076518 em 15/04/2015	77.431,86	- Diária	2.800,00
Transf. Receita Março/2015 Cheque 076524 em 15/04/2015	43.407,93	- Equipamentos para áudio, vídeo e foto	8.863,00
Transf. Receita Abr/2015 Cheque 076710 em 08/05/2015	20.947,25	- Material de Expediente	6.187,46
Transf. Receita Maio/2015 Cheque 076992 em 12/06/2015	52.083,34	- Bandeiras, Flâmulas e Insígnias	255,00
Arrecadação Própria dia 08/07/2015	400,00	- Fornecimento de alimentação	1.128,00
Transf. Receita Junho/2015 Cheque 077382 em 07/08/2015	154.100,71	- Outros materiais de distribuição gratuita	3.860,00
Transf. Receita Julho/2015 Cheque 077751 em 15/09/2015	42.159,82	- Passagens	3.677,84
Transf. Receita Agosto/2015 Cheque 077752 em 15/09/2015		64.387,44- Equip. /Mat. de Processamento de Dados	29.808,00
Transf. Receita Setemb/2015 Cheque 078027 em 21/10/2015	36.183,50	- Máquinas e Equipamentos Energéticos	720,00
Transf. Receita Outubro/2015 Cheque 078222 em 12/11/2015	22.661,26	Total dos pagamentos	100.423,54
Transf. Receita Novembro/2015 Cheque 078555 em 10/12/2015	29.588,28	Saldo Atual:
Subtotal das Receitas Arrecadadas	639.424,01	C/C Banestes 11.795.671	1.004.080,86
		C/C Banestes 20.581.807	0,00
Rendimentos C/C 11.795.671
Rendimento em Janeiro de 2015	2.443,31
Rendimento em Fevereiro de 2015	2.340,69
Rendimento em Março de 2015	3.313,32
Rendimentos em Abril de 2015	3.592,86
Rendimento em Maio de 2015	4.316,61
Rendimento em Junho de 2015	5.019,06
Rendimento em Julho de 2015	5.790,66
Rendimento em Agosto de 2015	6.491,32
Rendimento em Setembro de 2015	7.226,22
Rendimento em Outubro de 2015	7.738,53
Rendimento em Novembro de 2015	7.635,38
Rendimento em Dezembro de 2015	8.438,79
Subtotal dos Rendimentos	64.346,75

Contrapartida C/C 20.581.807
Não houve Arrecadação/Rendimento
Total geral	1.104.504,40	Total geral	1.104.504,40

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 30 de Dezembro de 2015.

CARLOS JOSÉ SOUZA FERREIRA

Subsecretário Contábil
CRC-ES 7.023

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PROCON

RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS - 2015
CONTA BANCÁRIA : 11.795.671

Nº de Ordem	Favorecido	Dotação	Protocolo	Tipo do Documento	Nº do Cheque	Data do Pagtº	Valores	Origem dos Recursos
1.	*Gráfica Rocha Ltda	3390394800	39136/2014	NF 2751	087/088	21/01/15	423,00	PROCON
2.	*Distribuidora Centro Sul Ltda	3390302200	41331/2014	NF 10187	089	02/02/15	718,50	PROCON
3.	*V. Seccon de Almeida -ME	3390302200	41340/2014	NFE 1141	090	13/03/15	111,78	PROCON
4.	*Gama Amim Com. De Mat.de Limpeza	3390302200	41335/2014	NFE 2050	091	24/03/15	82,68	PROCON
5.	Rinkao Organizações Ltda	3390397100	4823/2015	NF 1663	094	06/04/15	392,00	PROCON
6.	Rinkao Organizações Ltda	3390397100	4823/2015	NF 1663 - ISS 500014902	095	06/04/15	8,00	PROCON
7.	Medeiros Garcia Produção Científica	3390399999	2200/2015	NF 180	092	10/04/15	1.428,25	PROCON
8.	Medeiros Garcia Produção Científica	3390399999	2200/2015	NF 180 - ISS 2568753	093	10/04/15	21,75	PROCON
9.	Distribuidora Centro Sul Ltda - ME	3390300700	6966/2015	NFE 10370	096	10/04/15	566,00	PROCON
10	*M.G.de Oliveira Milhorato - ME	3390302200	41338/2014	NFE 2014	099	27/04/15	48,00	PROCON
11	Cristiano Heineck Schmitt	3390369900	840/2015	Outros	000101	30/04/15	1.450,00	PROCON
12	E.M.Comércio & ParticipaçõesLtda EPP	3390302200	41332/2014	NFE 1350	000102	22/06/15	42,00	PROCON
13	Regina Célia Zanol	3390141400	16958/2015	Diária	000104	03/07/15	400,00	PROCON
14	Janaina Mouro Noe	3390141400	16952/2015	Diária	000105	03/07/15	400,00	PROCON
15	JRFM Com. e Serv. Ltda ME (L. Francolini)	4490521700	11516/2015	NFE 637	000106	07/08/15	1.965,00	PROCON
16	Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda	3390391000	17194/2015	NFE 228202	000108	20/08/15	631,40	PROCON
17	Consultre Consultoria e Trein. Ltda	3390399901	15450/2015	NFE 11250	000109	25/08/15	2.846,65	PROCON
18	Consultre Consultoria e Trein. Ltda	3390399901	15450/2015	NFE 11250 DAM 2586951	000110	25/08/15	43,35	PROCON
19	Comodoro Comercial e Nutrição Ltda ME	3390301600	20177/2015	NFE 01912	000111	10/09/15	2.032,00	PROCON
20	Cescopel Atacado Distribuidor Ltda	3390301600	26506/2015	NFE 3475	000115	05/10/15	2.155,63	PROCON
21	Regina Célia Zanol	3390141400	28504/2015	Diária	000117	06/10/15	1.000,00	PROCON
22	Neidemar Paulino de Souza	3390141400	28506/2015	Diária	000118	06/10/15	1.000,00	PROCON
23	Absoluta Forma Ind. e Com. Ltda ME	3390305000	18188/2015	NF 1087	000116	06/10/15	255,00	PROCON
24	Gráfica e Editora Manancial Ltda ME	3390301600	22377/2015	NFE 351	000120	10/11/15	262,74	PROCON
25	Consultre Consultoria e Trein. Ltda	3390399901	30073/2015	NFE 11450 ISS DAM 2668887	000121	10/11/15	65,70	PROCON
26	Consultre Consultoria e Trein. Ltda	3390399901	30073/2015	NFE 11450 INSS	000121	10/11/15	481,80	PROCON
27	Consultre Consultoria e Trein. Ltda	3390399901	30073/2015	NFE 11450	000122	10/11/15	3.832,50	PROCON
28	Gráfica e Editora Manancial Ltda ME	3390301600	22377/2015	NFE 351A	000123	10/11/15	5,36	PROCON
29	A.P. Scandiani Confeitaria Ltda ME	3390393300	30477/2015	NFE 600	000124	12/11/15	360,00	PROCON
30	Xerox Ponto Com. Carimbos Ltda ME	3390301600	22377/2015	NFE 1068 ISS DAM 500020030	000125	12/11/15	16,26	PROCON
31	Xerox Ponto Com. Carimbos Ltda ME	3390301600	22377/2015	NFE 1068	000126	12/11/15	796,74	PROCON
32	Eduardo Fadini Sivestre ME	4490521700	31286/2015	NFE 2229	000127	17/11/15	520,00	PROCON
33	Gráfica e Editora Manancial Ltda ME	3390329900	23975/2015	ISS/NFE 352A	000128	18/11/15	77,20	PROCON
34	Gráfica e Editora Manancial Ltda ME	3390329900	23975/2015	NFE 352	000129	18/11/15	3.782,80	PROCON
35	Marfly Viagens e Turismo Ltda ME	3390330100	28498/2015	Fatura 0257400	000130	19/11/15	3.677,84	PROCON
36	Renan da Silva Carrijo	3390301600	26282/2015	NFE 2864	000131	25/11/15	918,73	PROCON
37	X. Alimentos Ltda - EPP	3390300700	36527/2015	NFE 1297	000134	07/12/15	383,20	PROCON
38	Play City Eventos Ltda - EPP	3390399901	33193/2015	NFE 933	000133	07/12/15	1.102,00	PROCON
39	Play City Eventos Ltda - EPP	3390399901	33193/2015	NFE 933 ISS DAM 500021171	000132	07/12/15	58,00	PROCON
40	X. Alimentos Ltda - EPP	3390302200	34511/2015	NFE 1298	000135	08/12/15	782,00	PROCON
41	X. Alimentos Ltda - EPP	3390302200	34511/2015	NFE 1299	000135	08/12/15	4.761,70	PROCON
42	Rinkão Organizações Ltda ME	3390393300	38797/2015	NFE 3979	000136	14/12/15	768,00	PROCON
43	Chagas Lopes Inst. De Desenv. Pessoal S/S	3390399901	32097/2015	NFE 09449	000137	21/12/15	3.649,32	PROCON
44	JRFM Com. e Serv. Ltda ME (L. Francolini)	3390301700	31290/2015	NFE 751	000138	21/12/15	485,00	PROCON
45	JRFM Com. e Serv. Ltda ME (L. Francolini)	4490521700	31290/2015	NFE 752	000138	21/12/15	3.100,00	PROCON
46	JRFM Com. e Serv. Ltda ME (L. Francolini)	4490521500	31290/2015	NFE 753	000138	21/12/15	720,00	PROCON
47	JRFM Com. e Serv. Ltda ME (L. Francolini)	4490521700	31290/2015	NFE 754	000138	21/12/15	3.278,00	PROCON
48	JRFM Com. e Serv. Ltda ME (L. Francolini)	4490521900	31290/2015	NFE 754	000138	21/12/15	29.323,00	PROCON
49	Chagas Lopes Inst. De Desenv. Pessoal S/S	3390399901	33036/2015	NFE 09448	000139	21/12/15	18.850,00	PROCON
50	M. Schiavo ME	3390302200	34510/2015	NFE 0869	000140	28/12/15	344,66	PROCON
	TOTAL GERAL DE PAGAMENTOS MULTAS PROCON						100.423,54

*Observação: Os pagamentos relacionados acima pago nos dias 21/01/2015 a 24/03/2015 e 27/04/2015 referem-se**
ao resto a pagar do exercício de 2014.

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 30 de Dezembro de 2015.

CARLOS JOSÉ SOUZA FERREIRA

Subsecretário Contábil
CRC-ES 7.023

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS
(x) Parcial ( ) Final	Período de 01/01/2015 a 30/12/2015.

DADOS BANCÁRIOS
Banco: Banestes Agência: 0115 Conta Corrente nº 11.795.671
Banco: Banestes Agência: 0115 Conta Corrente nº 20.581.807

MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA
Discriminação	Saldo
(+) Saldo constante do Extrato Bancário: C/C Banestes 11.795.671 C/C Banestes 20.581.807 (-) Cheques emitidos e não processados no Extrato Bancário. Data/Número do cheque/OB Nome do Credor	1.004.080,86 0,00
Saldo Disponível	1.004.080,86

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 30 de Dezembro de 2015.

CARLOS JOSÉ SOUZA FERREIRA

Subsecretário Contábil
CRC-ES 7.023

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CONDECON

RESOLUÇÃO Nº 002/2016.

O PLENÁRIO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.078, de 22 de setembro de 1990, Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997, e Lei Municipal nº 7078, lde 01 de outubro de 2014, em decisão aprovada em reunião ordinária realizada no dia 08 de março de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Relatório Bimestral de Atividades do CONDECON referente ao 6º bimestre de 2015, em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 08 de março de 2016.

ROGÉRIO DA SILVA ATHAYDE

Presidente do CONDECON

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

RELATÓRIO BIMESTRAL DE ATIVIDADES 6º BIMESTRE DE 2015

NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015

INTRODUÇÃO

Este relatório demonstra as atividades realizadas para a execução dos projetos aprovados através do Plano de Trabalho do CONDECON – Resolução 002/2015, durante o 6º bimestre de 2015.

Os projetos PROCON NA ESCOLA, PROCON ITINERANTE e SEMANA DO CONSUMIDOR tiveram todas as suas etapas planejadas para 2015 concluídas e terão novo ciclo iniciado em 2016.

O projeto RECLAMAÇÕES ON LINE permaneceu com o status “suspenso temporariamente” e seu início foi transferido para o exercício de 2016.

Os projetos HUMANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA e TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO continuarão em execução durante 2016 e o projeto PROCON INFORMATIZADO permaneceu com o status “não iniciado” e seu início foi transferido para 2016, sendo rebatizado de PROJETO PROCON NA REDE.

Cada projeto possui portfólio contendo: projeto detalhado demonstrando: justificativa, objetivo, duração, público-alvo, metodologia de execução, coordenação, organização, além de relatórios detalhados de atividades de cada bimestre, atas de reuniões, ordens de serviços, documentos comprobatórios da realização dos trabalhos, declarações/certidões de realização de palestras e fichas de avaliação.

Todos os portfólios estão permanentemente à disposição dos conselheiros do CONDECON para consulta.

DEMONSTRAÇÃO DOS STATUS DOS PROJETOS

FICHA 2 - PROJETO PROCON NA ESCOLA

ETAPAS CONCLUÍDAS:

Cumprido Cronograma de palestras do 6º Bimestre de 2015, inserido no calendário escolar, nas seguintes escolas:

10/11/2015 – EMEB Luiz Semprini – 20 participantes

17/11/2015 – EMEB São Vicente – 20 participantes.

09/11/2015 – EMEB Athayr Cagnin – 27 participantes

13/08/2015 – EMEB - Padre Gino Zatelli - 16 participantes.

Total de alunos treinados no bimestre – 83 participantes.

Total de alunos treinados no ano – 415 participantes.

RECURSOS HUMANOS: Equipe PROCON Cachoeiro, Equipe Secretaria Municipal de Transportes.

RECURSOS MATERIAIS: Descritos detalhadamente no portfólio conforme quadro demonstrativo de Recursos materiais.

FICHA 3 – PROCON ITINERANTE

ETAPAS CONCLUÍDAS:

PROCON ITINERANTE realizado nos dias:

11 e 12 de novembro de 2015 – Bairros Coronel Borges e São Luiz Gonzaga.

Realizados diversos atendimentos para esclarecimentos de dúvidas formalizadas 02 (duas) reclamações.

17 e 18 de novembro de 2015 – Praça Jerônimo Monteiro e Próximo ao Supermercado Casagrande.

Realizados diversos atendimentos para esclarecimentos de dúvidas e formalizadas 05 (cinco) reclamações.

26, 27 e 28 de novembro de 2015 – Ginásio Municipal de Esportes Nello Volla Borelli.

Realizados diversos atendimentos para esclarecimentos de dúvidas sem formalização de reclamações.

09 e 10 de dezembro de 2015 – Bairro Novo Parque.

Realizados diversos atendimentos para esclarecimentos de dúvidas e formalizada 01 (uma) reclamação.

12 de dezembro de 2015 – Bairro Zumbi

Realizados diversos atendimentos para esclarecimentos de dúvidas sem formalização de reclamações.

RECURSOS HUMANOS: Equipe PROCON Cachoeiro, Equipe Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Comunicação Social.

RECURSOS MATERIAIS: Descritos do portfólio conforme quadro demonstrativo de Recursos materiais.

FICHA 6 – SEMANA DO CONSUMIDOR

ETAPAS CONCLUÍDAS:

Projeto com resultados apresentados no relatório de atividades referente ao 5º Bimestre de 2015, não havendo dados a acrescentar. Status alterado CONCLUÍDO.

RECURSOS HUMANOS: Equipe PROCON Cachoeiro

RECURSOS MATERIAIS: Descritos detalhadamente no portfólio conforme quadro demonstrativo de Recursos materiais.

FICHA 8 – HUMANIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA

ETAPAS CONCLUÍDAS:

Considerando o decreto municipal nº 25.749/2015 que alterou a data de encerramento da execução orçamentária da despesa do dia 11 de dezembro de 2015 para o dia 25 de novembro de 2015 os processos de aquisição de materiais e serviços necessários para a realização da mudança de sede foram cancelados e serão reiniciados no exercício de 2016, sendo eles:

· Contratação de empresa para Divisórias/Forros/Persianas.

· Fornecimento e instalação de ar-condicionado.

· Mobiliários.

· Contratação de internet e intranet.

· Contratação de instalações elétricas.

RECURSOS HUMANOS: Equipe PROCON Cachoeiro, Secretaria Municipal de Obras e DATACI.

RECURSOS MATERIAIS: Descritos do portfólio conforme quadro demonstrativo de Recursos materiais.

FICHA 10 – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

ETAPAS CONCLUÍDAS:

Cumprido cronograma de treinamento ano 2015:

· Realizada a primeira etapa do treinamento PNL – Programação Neurolinguística, através da empresa Chagas Lopes Instituto de Desenvolvimento Pessoal/INDESP. Equipe treinada: 01 Auditor-Fiscal, 01 administrador, 01 coordenador executivo, 01 consultor interno.

· Realizado treinamento/curso na modalidade “in company”, PDC – Programa de Desenvolvimento Comportamental, aprimorando a Comunicação com as Ferramentas da PNL, para toda a equipe do PROCON, Conselheiros, 03 servidores lotados na SEMASI e 01 servidor lotado na Controladoria.

RECURSOS HUMANOS: Equipe PROCON Cachoeiro

RECURSOS MATERIAIS: Descritos do portfólio conforme quadro demonstrativo de Recursos materiais.

ROGÉRIO DA SILVA ATHAYDE

Presidente do CONDECON

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

CONDECON

RESOLUÇÃO Nº 003/2016.

O PLENÁRIO DO CONDECON – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.078, de 22 de setembro de 1990, Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março de 1997, e Lei Municipal nº 7078, de 01 de outubro de 2014, em decisão aprovada em reunião ordinária realizada no dia 08 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o cronograma para a análise da prestação de contas anual referente ao exercício de 2015 e apresentação dos relatórios bimestrais de atividades para o exercício de 2016, constante do artigo 3º da resolução 010/2015 que passa a vigorar conforme quadro abaixo:

“Art. 1º (…)

Art. 2º (…)

Art. 3º (...)

Cronograma para apresentação de relatórios bimestrais de atividades do CONDECON

Atividades do 6º bimestre de 2015 + Prestação de Contas Anual – Terça-feira – 08/03/2016

Atividades do 1º bimestre 2016 – Quinta-feira – 28/04/2016

Atividades do 2º bimestre de 2016 – Quinta-feira – 23/06/2016

Atividades do 3º bimestre de 2016 – Quinta-feira – 01/09/2016

Atividades do 4º bimestre de 2016 – Quinta-feira – 27/10/2016

Atividades do 5º bimestre de 2016 – Quinta-feira – 15/12/2016

Art. 4º (...)”

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim, 08 de março de 2016.

ROGÉRIO DA SILVA ATHAYDE

Presidente do CONDECON

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

Número:	29
Nome:	PROCON
Objeto:	Defesa do consumidor
Vigência:	Continuada
Prestação de Contas:	Anual
Valor:	As constantes do Art 16 da Lei 7078/2014
Contrapartida:	não há

Conta Financeira:	03078 - BANESTES - FMPDC - Fundo Municipal de proteção e defesa do consumidor
	04083 - BANESTES - FMPDC - Fundo Municipal de proteção e defesa do consumidor
	03159 - BANESTES - CONTRAPARTIDA PROCON
	04165 - BANESTES - CONTRAPARTIDA PROCON