O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta dos Decretos n° 34.249/2024 e n° 34.292/2024, que torna sem efeito a designação de servidores na composição de Comissões Internas no Município, em especial a designação de Joel Barbosa e Eloisa Borges Lopes (Comissão Interna - CADA) e de José Reynaldo Cordeiro Siqueira Junior (Comissão Interna - COPAP), resolve:
Art. 1° Os incisos X e XI do artigo 1° do Decreto n° 31.867, de 13/06/2022, que trata da composição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA, passam a vigorar conforme segue:
“Art. 1° ..............................................................................................................
...........................................................................................................................
X – Jobis Gama (SEMMAT);
XI – Leonardo Mainette Amaral (SEMMAT);
..........................................................................................................................”
Art. 2° O inciso VIII do artigo 1° do Decreto n° 31.865, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Permanente de Aplicação de Penalidades - COPAP, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° ..............................................................................................................
...........................................................................................................................
VIII – Jean Silveira de Jesus (SEMUS);
...........................................................................................................................
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de setembro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.