Melhore sua busca

  Decreto 30.939/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEMGOV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, E ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.700/2021 28/06/2021MENCIONA
Decreto30.652/2021 10/06/2021MENCIONA
Decreto30.448/2021 07/04/2021MENCIONA
Decreto30.196/2021 15/01/2021MENCIONA
Decreto30.113/2021 04/01/2021MENCIONA
Decreto30.080/2020 30/12/2020ALTERANomenclatura de cargo descrito no Anexo I; Quantitativo do cargo de Assessor Executivo I previsto no Anexo I; organograma da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES;
Lei Ordinária7.671/2019 22/02/2019MENCIONAartigo 17

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.020/2021 14/10/2021MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.