Melhore sua busca

  Decreto 15.513/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Estrutura Administrativa autoriza mudança
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/02/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.391/2005 03/01/2005ALTERAo caput do art.1º e ementa
Lei Ordinária5.564/2004 31/12/2004MENCIONAEstrutura Administrativa autoriza mudança

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.