Melhore sua busca

  Decreto 15.727/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Especialização CRISTINA DE OLIVEIRA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.000/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 52, I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.787/2005 30/06/2005ALTERAPercentual Especialização CRISTINA DE OLIVEIRA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.