Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.729/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera Classificação do Grupo Ocupacional Oficial Administrativo e Técnico de Contabilidade, Técnico de Edificações
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.639/2004 09/12/2004REVOGA TOTALMENTEA partir de 01/07/05
Lei Ordinária5.637/2004 17/11/2004REVOGA TOTALMENTEA partir de 01/07/05
Lei Ordinária4.000/1994 15/04/1994ALTERAAltera tabela de cargos do anexo I e Anexo VI.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.743/2006 03/08/2006MENCIONAEnquadramento LÚCIA HELENA ARAÚJO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.