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Decreto 20.728/2010

Ementa: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- CMMA entre fev/2010 até fev/2011

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/04/2010

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3621

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	17.989/2007	07/12/2007	REVOGA TOTALMENTE	em 06/04/210 e nomeia novo conselho
Lei Ordinária	6.023/2007	17/10/2007	MENCIONA	Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- CMMA
Lei Ordinária	3.524/1991	22/11/1991	MENCIONA	Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- CMMA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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