LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Decreto 22.162/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO - CODENAIT, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 15.660, DE 12 DE ABRIL DE 2005.

Situação: Revogada

Data do Ato: 03/08/2011

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3938

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	20.666/2010	25/03/2010	REVOGA TOTALMENTE	nomeia novos membros
Decreto	15.660/2005	18/04/2005	MENCIONA	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	22.686/2012	09/03/2012	REVOGA TOTALMENTE	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO a partir 25/fev/2012

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais