Melhore sua busca

  Decreto 22.680/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2012

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4083

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.490/2011 30/12/2011MENCIONAaltera a partir 01/março/2012
Decreto20.612/2010 03/03/2010REVOGA TOTALMENTEaltera a partir 01/março/2012
Decreto2.131/1976 19/07/1976MENCIONApenalidades TARIFA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DISTRITAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.