Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.627/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6464, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6499, DE 20 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.598/2012 18/01/2012MENCIONA
Lei Ordinária6.499/2011 20/05/2011MENCIONA
Lei Ordinária6.464/2011 15/02/2011ALTERAArtigo 16; Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.757/2019 08/11/2019REVOGAartigo 3º
Decreto25.623/2015 16/09/2015MENCIONA
Decreto25.369/2015 28/05/2015MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.