Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE ADRIANA DE AZEVEDO RODRIGUES E VICE-PRESIDENTE LUCIENE SILVA DE SOUZA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/04/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.142/2011 26/07/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.955/2007 16/04/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.961/2013 28/06/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.