Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS JOSUÉ BATISTA DA SILVA, SOLISMARA DE OLIVEIRA TOSATO DELARMELINA, LEANDRO MORENO RAMOS, LÚCIO BERILLI MENDES, FLÁVIO COELHO DE MATOS E MARCO AURÉLIO COELHO PARA COMPOR O CONSELHO DIRETOR CONSULTIVO DA AGERSA AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.537, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/05/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.537/2011 12/08/2011INCLUICONSELHO DIRETOR CONSULTIVO DA AGERSA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.600/2015 04/09/2015ALTERAALTERA O ARTIGO 2º COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSULTIVO
Decreto22.873/2012 14/05/2012ALTERACOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR CONSULTIVO

Sobre

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