Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.095/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe SOBRE A reestruturação DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ação
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.831/1999 15/10/1999MENCIONAapenas menciona.
Lei Ordinária4.266/1997 15/01/1997MENCIONAapenas menciona.
Lei Ordinária4.258/1997 15/01/1997MENCIONAapenas menciona.
Lei Ordinária4.124/1995 24/11/1995MENCIONAapenas menciona.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.