Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.814/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FADMCI EM ATENDIMENTO AO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº. 712/2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2013

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4466

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.281/2020 02/03/2020MENCIONAART. 13
Decreto29.281/2020 02/03/2020MENCIONAFUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO -FADMCI
Decreto29.280/2020 02/03/2020MENCIONAFUNDO CIDADES
Decreto29.267/2020 21/02/2020MENCIONAFUNDO CIDADES
Decreto25.957/2016 10/03/2016MENCIONA
Decreto24.798/2014 15/09/2014MENCIONA
Decreto24.384/2014 19/03/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.