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Decreto 24.514/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA (CCMNI), PARA O BIÊNIO 2014/2016

Situação: Revogada

Data do Ato: 12/05/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4610

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	24.472/2014	24/04/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	22.128/2011	14/07/2011	MENCIONA	COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2014/2016

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	27.782/2018	06/07/2018	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	25.280/2015	17/04/2015	ALTERA	inciso IV e XII do art. 1º
Decreto	24.882/2014	29/10/2014	ALTERA	incisos XII e XIII do artigo 1°

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