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Decreto 27.782/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO DO ITABIRA - MNI DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COM BASE NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N° 7516, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

Situação: Revogada

Data do Ato: 06/07/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5613

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.516/2017	05/12/2017	MENCIONA	art. 17
Decreto	25.280/2015	17/04/2015	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.882/2014	29/10/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	24.514/2014	12/05/2014	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	22.128/2011	14/07/2011	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.595/2018	05/10/2018	REVOGA TOTALMENTE

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