Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.055/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI Nº 6.333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4686

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.605/2012 05/03/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária6.333/2009 30/12/2009ALTERAtíquete-feira será de R$ 15,00

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.948/2014 01/12/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.