Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 6.333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 6.475, DE 24 DE MARÇO DE 2011, A LEI Nº 6.605, DE 02 DE MARÇO DE 2012 E A LEI Nº 7055, DE 28 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.055/2014 29/08/2014MENCIONA
Lei Ordinária6.475/2011 29/03/2011MENCIONA
Lei Ordinária6.333/2009 30/12/2009MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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