LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 7.094/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6261, DE 22 DE JULHO DE 2009, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 18/11/2014

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4742

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	6.261/2009	23/07/2009	ALTERA	Artigos 2º e 3º
Lei Ordinária	6.261/2009	23/07/2009	ALTERA	Artigo 6º e parágrafo único
Lei Ordinária	6.261/2009	23/07/2009	ALTERA	Artigo 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei Ordinária	7.593/2018	05/10/2018	MENCIONA
Lei Ordinária	7.397/2016	19/04/2016	MENCIONA
Decreto	26.084/2016	02/05/2016	MENCIONA
Decreto	25.247/2015	06/04/2015	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais