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  Decreto 26.953/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS (SCL) Nº 05/2014 (PROCEDIMENTOS DE CONTRATOS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, APROVADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 24.409, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/05/2017

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5341

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.409/2014 31/03/2014ALTERAART.11

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.623/2018 16/04/2018REVOGA TOTALMENTE

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