Ementa: INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/07/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5375

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.656/2016 29/12/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.217/2015 26/06/2015MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.260/2017 30/09/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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