Ementa: ALTERA O ARTIGO 9º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01/2014, APROVADA PELO DECRETO N° 24.405/2014, E O ARTIGO 15 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 02/2014, APROVADA PELO DECRETO N° 24.406/2014, DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/10/2017

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5446

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24.405/2014 31/03/2014ALTERA§1º do art. 9º;
Decreto24.405/2014 31/03/2014INCLUIincisos VI e VII ao art. 9º
Decreto24.405/2014 31/03/2014REVOGA§2º do art. 9º
Decreto24.406/2014 31/03/2014ALTERA art. 15

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.310/2017 26/10/2017MENCIONAart. 2º
Decreto27.310/2017 26/10/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.