Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5526

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.596/2012 01/02/2012MENCIONA
Lei Ordinária6.014/2007 05/10/2007MENCIONAincisos I, II e III do art. 1º; art. 4º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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