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  Decreto 29.159/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA, NOS TERMOS DA LEI N° 6095, DE 07 DE ABRIL DE 2008.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/01/2020
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.340/2019 13/02/2019REVOGACarga horária da professora
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONA§ 7° e § 8° do art. 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.049/2020 17/12/2020REVOGA TOTALMENTE

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