Melhore sua busca

  Decreto 29.411/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE O AJUSTE FINANCEIRO PARA O ENFRENTAMENTO DO PERÍODO EMERGENCIAL DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/04/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.337/2020 13/03/2020MENCIONA
Decreto26.726/2017 03/01/2017MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 69, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.108/2022 15/08/2022ALTERAalínea “b” do inciso III, do artigo 2°
Decreto31.801/2022 26/05/2022REVOGAAlínea "e", inciso III do Art. 2º
Decreto30.254/2021 02/02/2021ALTERA Parágrafo único do art.11
Decreto29.445/2020 05/05/2020ALTERAart.1º; art.3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.