Melhore sua busca

  Decreto 30.306/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.600/2020 20/07/2020REVOGAartigo 4° e seu parágrafo único
Decreto29.515/2020 06/06/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 69, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.