Melhore sua busca

  Decreto 30.332/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DECRETOS QUE TRATAM DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 7.750/2019 E 7.756/2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/02/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.513/2020 05/06/2020ALTERAANEXO II
Decreto29.415/2020 22/04/2020ALTERAANEXO I
Decreto29.270/2020 27/02/2020ALTERAANEXO II
Decreto29.194/2020 30/01/2020ALTERAANEXO I
Lei Ordinária7.756/2019 04/11/2019MENCIONAEstrutura Administrativa
Lei Ordinária7.750/2019 23/10/2019MENCIONAEstrutura Administrativa

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.