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  Decreto 31.357/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CMCT, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/01/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.905/2021 16/12/2021MENCIONA
Lei Ordinária7.597/2018 22/10/2018MENCIONA
Lei Ordinária7.597/2018 22/10/2018MENCIONAConselho Municipal de Ciência e Tecnologia

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.715/2022 05/05/2022ALTERAinciso III do art. 1º
Decreto31.715/2022 05/05/2022INCLUIsuplente do inciso XX, no art. 1º
Decreto31.527/2022 14/03/2022ALTERAInciso XIII do art. 1º
Decreto31.527/2022 14/03/2022INCLUIIncisos XIX e XX do art. 1º

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