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  Decreto 32.341/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 31.075, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 7.756, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/11/2022
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.075/2021 27/10/2021ALTERAincisos IV e VII do artigo 1°
Lei Ordinária7.756/2019 04/11/2019MENCIONAartigo 42

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.890/2024 14/03/2024REVOGA TOTALMENTE

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