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  Decreto 32.650/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 32.164, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/02/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.164/2022 02/09/2022ALTERAalínea “a” do inciso I do artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.137/2024 28/05/2024MENCIONA
Decreto33.883/2024 13/03/2024MENCIONA

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