Ementa: Alterar os incisos I e III do artigo 1° do Decreto n° 31.868, de 13/06/2022, que designa membros para compor a Comissão Interna de Gestão de Transportes, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.868/2022 13/06/2022ALTERAincisos I e III do artigo 1° ; parágrafo primeiro do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.595/2024 07/10/2024MENCIONA
Decreto34.547/2024 18/09/2024MENCIONA

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