Melhore sua busca

  Decreto 34.001/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Nomear o Conselheiro Tutelar Jessé Pereira Martins para exercer a função de Coordenador-Geral dos Conselhos Tutelares de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 03 de abril de 2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.111/2024 03/04/2024MENCIONA
Lei Ordinária7.053/2014 27/08/2014MENCIONAartigos 50, 51 e 51-A

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.