Melhore sua busca

  Decreto 34.064/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/05/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.804/2022 30/05/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.426/2022 25/02/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.