Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.008/1978 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA DECLARADA patrimônio histórico MUNICIPAL A PONTE GOVERNADOR BLEY, QUE LIGA A RUA PEDRO DIAS SAMUEL LEVY, NETA CIDADE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/1978

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.719/1990 17/09/1990ALTERAArt. 13
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.