Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.397/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE AFASTAMENTO E AUSÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO PREFEITO MUNICIPAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.881/1999 31/12/1999MENCIONAapenas menciona.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.416/2003 17/03/2003ALTERArevoga-renumera-altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.