Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.915/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N° 5890/2006 EM SEU ANEXO XI, QUE DISPÕE SOBRE O PDM – PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2013

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4522

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.410/2010 15/09/2010MENCIONA
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERATabelas XI-I, XI-II, XI-III, XI-V, XI-VI, XI-VII e XI-XI do Anexo XI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.