Melhore sua busca

  Decreto 29.178/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: APROVA O REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/01/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONAArt.37; Art. 37, inciso I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.229/2020 13/02/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.