Melhore sua busca

  Decreto 29.387/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 29.386/2020.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/04/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.386/2020 03/04/2020ALTERA§1º do artigo 1º ; inciso VII do §1º do artigo 1º; §§ 2º e 9º do artigo 1º
Decreto29.386/2020 03/04/2020REVOGAinciso XVIII do §1º do artigo 1º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAincisos VI e XIV e IV do artigo 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.414/2020 20/04/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.