Ementa: Plano Diretor Municipal Altera
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/12/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação ao inciso XV, do artigo 19 e altera a Seção VI, do Capítulo VII, do Título III.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação aos parágrafos 4º e 6º, do artigo 115 e dá nova redação ao caput, do artigo 161.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006INCLUIAcrescenta o parágrafo único, ao artigo 124.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação à alinea "d", do inciso II, e ao inciso III do artigo 161.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação ao inciso IV, do parágrafo 2º, do artigo 180 e ao artigo 183.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação aos artigos 194 e 195.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006INCLUIAcrescenta o parágrafo 3º, ao artigo 207.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação ao artigo 214 e 242.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação e acrescenta o parágrafo único ao artigo 237.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação ao artigo 250.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006INCLUIAcrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 250.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 255.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006INCLUIAcrescenta o parágrafo 8º, ao artigo 255.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006INCLUIDá nova redação ao artigo 262, 267 e 269.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006INCLUIAcrescenta o parágrafo único ao artigo 256 e o parágrafo único ao artigo 259.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação ao inciso I, do artigo 277 e ao artigo 293.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação à alínea "a", do inciso IV, do artigo 294.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação ao artigo 308 e 309.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006INCLUIAcrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 309.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERADá nova redação ao artigo 401.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERAAltera o Anexo X, Altera a Tabela ZR-01 do Anexo XI-A e o Anexo XII.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERAAltera o Anexo X, Altera a Tabela ZR-01 do Anexo XI-A e o Anexo XII.
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006ALTERAAltera os itens 24, 32, 39, 51 e 68 do Anexo XIII, o CS2 do Anexo XIV e o Anexo XV.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ação7.372/2018 13/11/2018REVOGA TOTALMENTEACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE

Sobre

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