Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.783/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe SOBRE A concessão DE PASSE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.854/1988 02/09/1988REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.141/1980 05/09/1980REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.899/2007 12/01/2007ALTERADá nova redação ao artigo 2º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.