Melhore sua busca

  Portaria 69/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA COMTEC _ COMISSÃO TECNICA CONSULTIVA E DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/02/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.536/2013 15/01/2013MENCIONAGRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA COMTEC
Lei Ordinária6.649/2012 14/06/2012MENCIONAGRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA COMTEC
Lei Ordinária6.148/2008 12/09/2008MENCIONAGRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA COMTEC
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONAGRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA COMTEC

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria521/2014 18/08/2014ALTERA
Portaria360/2014 04/07/2014ALTERAnomeia membros
Portaria148/2016 10/03/2016ALTERAnovos membros
Portaria130/2013 25/02/2013ALTERAmembros

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.