Ementa: NOMEIA TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DAS ENTIDADES E ÓRGÃOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL NO BIÊNIO 2013-2015.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/09/2013

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4447

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto22.259/2011 06/09/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.654/2015 29/09/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.557/2015 17/08/2015ALTERAART. 1º, XII
Decreto25.393/2015 10/06/2015ALTERAinciso V do art. 1º
Decreto25.135/2015 27/02/2015ALTERAinciso V e VIII do art. 1º
Decreto24.531/2014 27/05/2014ALTERA
Decreto24.445/2014 08/04/2014ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.