Melhore sua busca

  Decreto 25.393/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 24.093, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/06/2015

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 4871

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.135/2015 27/02/2015MENCIONA
Decreto24.531/2014 27/05/2014MENCIONA
Decreto24.445/2014 08/04/2014MENCIONA
Decreto24.093/2013 05/09/2013ALTERAinciso V do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.654/2015 29/09/2015REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.