Ementa: NOMEIA TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DAS ENTIDADES E ÓRGÃOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CPDM, NO BIÊNIO 2015-2017.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/09/2015

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 4948

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto25.557/2015 17/08/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.393/2015 10/06/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto25.135/2015 27/02/2015REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.531/2014 27/05/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.445/2014 08/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Decreto24.093/2013 05/09/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.890/2006 20/11/2006MENCIONAArtigo 37

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto26.839/2017 24/03/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto26.580/2016 25/11/2016ALTERACOMPOSIÇÃO
Decreto26.281/2016 07/07/2016ALTERAart. 1º
Decreto26.166/2016 03/06/2016ALTERAinciso V do art. 5º
Decreto26.044/2016 12/04/2016ALTERAArtigo 1º
Decreto25.743/2015 13/11/2015ALTERAART.1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.