Melhore sua busca

  Decreto 28.135/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5713

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 69 inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.936/2019 14/10/2019MENCIONAArt. 2°
Decreto28.311/2019 31/01/2019MENCIONA
Decreto28.223/2018 28/12/2018ALTERAArt. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.