Melhore sua busca

  Decreto 29.028/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDPEDE PARA O MANDATO NOVEMBRO/2019 A NOVEMBRO/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/11/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.727/2019 30/09/2019MENCIONA
Decreto27.282/2017 11/10/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária5.974/2007 20/06/2007MENCIONAConselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.612/2022 04/04/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.