Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 29.806, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMTRAN, DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/10/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.806/2020 29/09/2020ALTERAalinea "b" do inciso VII do art. 3°
Lei Ordinária7.786/2019 18/12/2019MENCIONAConselho Municipal de Trânsito – CMTRAN

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.060/2023 03/07/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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