Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 28.279, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, QUE TRATA DA COMISSÃO TÉCNICA DE PROJETOS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/02/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.279/2019 21/01/2019ALTERAPreâmbulo
Decreto28.279/2019 21/01/2019ALTERAInciso IV do Art. 2º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI do Art. 69

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.500/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE

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