Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A PRIMEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM–
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.189/2021 14/01/2021MENCIONA
Portaria35/2021 14/01/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto28.494/2019 05/04/2019MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.435/2022 03/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.146/2021 18/11/2021ALTERAArt. 1º

Sobre

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