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  Decreto 31.868/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE TRANSPORTES, DE QUE TRATA O DECRETO N° 31.860, DE 13 DE JUNHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.860/2022 13/06/2022MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.595/2024 07/10/2024ALTERAInciso I do Art. 1º
Decreto34.547/2024 18/09/2024TORNA SEM EFEITOInciso I do Art. 1º
Decreto34.133/2024 27/05/2024INCLUIIncisos XIII e XIX no Art. 1º
Decreto34.047/2024 29/04/2024INCLUIInciso XII ao Art. 1º
Decreto33.997/2024 15/04/2024INCLUIInciso XI ao Art.1º
Decreto33.991/2024 12/04/2024INCLUIinciso X ao artigo 1°
Decreto33.792/2024 22/02/2024ALTERAinciso VIII do artigo 1°
Decreto33.743/2024 06/02/2024ALTERAinciso V do artigo 1°
Decreto33.172/2023 07/08/2023ALTERAincisos I e III do artigo 1° ; parágrafo primeiro do artigo 1°
Decreto33.064/2023 03/07/2023ALTERAinciso II do artigo 1°
Decreto32.079/2022 03/08/2022ALTERAInciso IV, ao art. 1°
Decreto32.079/2022 03/08/2022INCLUIInciso IX, ao art. 1°

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